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MO 1010/1995
Nov 13, 2024 7:49 AMSOLICITA PROVIDÊNCIAS URGÊNTES, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MO 1010/1999
Nov 13, 2024 7:49 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO DA QR 518 À RODOVIA BR-040.
MO 1011/1995
Nov 13, 2024 7:49 AMSOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MO 1011/1999
Nov 13, 2024 7:49 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I, NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQN 408, FRENTE AOS BLOCOS 'C E G', ASA NORTE.