CLDF

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.'

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.