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IND 9437/2025
Nov 11, 2025 12:05 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal.
IND 9728/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA.
Ofício - 79/2026 - CAS - (330148)
Apr 10, 2026 1:09 PMIND 9503/2025
Nov 25, 2025 5:28 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de decreto que dispõe sobre a fixação de jornada máxima de trabalho nos contratos de prestação de serviços terceirizados celebrados pela Administração Pública do Distrito Federal