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Apr 23, 2026 11:29 AM
Apr 23, 2026 11:29 AM
Apr 23, 2026 11:29 AM
Apr 23, 2026 11:29 AM
Designação de Relator - PDL 430/2026 - CAS - (330967)
Apr 23, 2026 11:32 AM
Apr 23, 2026 11:33 AM
Designação de Relator - PDL 436/2026 - CAS - (330953)
Apr 23, 2026 11:03 AM
Folha de Votação - CEC - (330829)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 649/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CEC - (330818)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...

Designação de Relator - PDL 423/2026 - CAS - (330963)
Apr 23, 2026 11:21 AM
Designação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
Apr 23, 2026 11:27 AM
Designação de Relator - PL 2199/2026 - CAS - (330947)
Apr 23, 2026 10:52 AM
Designação de Relator - PL 2251/2026 - CAS - (330951)
Apr 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
Apr 23, 2026 10:58 AM
Folha de Votação - CEC - (330831)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 824/2023 Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. ...

Folha de Votação - CEC - (330811)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...

Folha de Votação - CEC - (330823)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2140/2026 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia...

Folha de Votação - CEC - (330814)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1910/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal,...

Folha de Votação - CEC - (330825)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de votação - Indicação - CEC - (330836)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10099/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
Apr 23, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Requerimento - (330847)
Apr 23, 2026 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...

REQ 2759/2026
Apr 23, 2026 11:24 AM

Requer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia

Despacho - 1 - CERIM - (330864)
Apr 23, 2026 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Requerimento - (329534)
Apr 23, 2026 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (330801)
Apr 23, 2026 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...

REQ 2760/2026
Apr 23, 2026 11:25 AM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da situação econômico-financeira, patrimonial, de governança e do plano de capitalização da instituição.

REQ 2761/2026
Apr 23, 2026 11:25 AM

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.

Anexo - Requerimento nº 2747/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330970)
Apr 23, 2026 11:36 AM
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
Aug 5, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...