Busca
Despacho - 9 - SACP - (330626)
Apr 16, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 8397/2025
Jun 16, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.
IND 9785/2026
Feb 9, 2026 5:37 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
Apr 16, 2026 5:27 PMOfício - 52/2025 - CS - (330650)
Apr 16, 2026 5:28 PMPL 2283/2026
Apr 16, 2026 2:51 PMInstitui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
IND 9580/2025
Dec 9, 2025 3:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.