CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONCLUIR O TRABALHO INICIADO DETERMINADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES: PLC: 1602/02, 1638/02, 1641/02, 1645/02, 1653/02, 1654/02, 1668/02, 1675/02, 1676 E 1679/02.

REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS ENTIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.