CLDF

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas.

Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público e dá outras providências.

Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências.

Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal -CAS/DF.