CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE SEJA REQUERIDA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPTU, DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DA EMBRAPA E DA CODEVASP.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.519.122,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS).

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.