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IND 4163/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
PL 2178/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 2179/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4136/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA AÇÕES QUE ENVOLVA A JUVENTUDE.
IND 4165/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
PL 2180/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMDISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO, INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4138/2005
Nov 12, 2024 1:55 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 4164/2005
Nov 12, 2024 1:55 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.