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Folha de Votação - CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80557)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80558)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80556)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (80531)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80527)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80530)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80528)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80529)
Nov 17, 2024 2:34 PMAnexo - ANEXO XI B11.2 - CEOF - (81989)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - CEOF - (82002)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 371, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Anexo - QUADRO C B16 - CEOF - (81996)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO X B10 - CEOF - (81987)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO XI B11.1 - CEOF - (81988)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO VIII B8 - CEOF - (81985)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - - SELEG - (81718)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81717)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81715)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81714)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81716)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 291/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81679)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 297/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81682)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 292/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81680)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81677)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81678)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.242 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81661)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 91/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Portaria GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81658)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81662)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81659)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81657)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81660)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.753 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa...
Despacho - 9 - CTMU - (81635)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 4 - CTMU - (81636)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 7 - CTMU - (81638)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 4 - CTMU - (81637)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 10 - SELEG - (81634)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 30 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81633)
Nov 17, 2024 2:17 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81632)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU 2º TURNO - (81629)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (81631)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 4 - SELEG - (81627)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 30 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81628)
Nov 17, 2024 2:17 PMFolha de Votação - CTMU - SELEG - (81630)
Nov 17, 2024 2:17 PMPortaria GMD - 328/2023 - GTS - (81616)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81618)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 282 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento e...
Indicação - (81619)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - GMD - (81620)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 2 - GTS - (81617)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Folha de Votação - GMD - SELEG - (81621)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81595)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81591)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a utilização de endereço de equipamento público como...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81592)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81593)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81596)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81590)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81589)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81594)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81545)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81552)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81549)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81548)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...