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Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126626)
Nov 20, 2024 11:43 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126620)
Nov 20, 2024 11:43 AMRequerimento - (126601)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126604)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Redação Final - CCJ - (126602)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126603)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (126599)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1813 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (126600)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 294 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 80 Km –...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126583)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - CCJ - (126553)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126554)
Nov 17, 2024 5:53 AMMensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126551)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
Nov 17, 2024 5:53 AMIndicação - (126500)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 301/2024 - GTS - (126501)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - SELEG - (126492)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - SELEG - (126490)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 2 - SACP - (126488)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SELEG - (126491)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA ...