Busca
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108129)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 735/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108130)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.941 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Despacho - 6 - SELEG - (108134)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...