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PLC 689/1998
Nov 13, 2024 3:05 AMDESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 690/1998
Nov 13, 2024 3:05 AMDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO MEIOS DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 691/1998
Nov 13, 2024 3:04 AMDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA.
PLC 692/1998
Nov 13, 2024 3:04 AMAUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSD DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001).