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Despacho - 11 - CSA - (289348)
Mar 11, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1209/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - CSA - (289325)
Mar 11, 2025 5:23 PM
Designação de Relator - CSA - (289320)
Mar 11, 2025 5:15 PM
Folha de votação - Indicação - CS - (289324)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7379/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Despacho - 7 - CSA - (289322)
Mar 11, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 10 - CSA - (289323)
Mar 11, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (289326)
Mar 11, 2025 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (289319)
Mar 11, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Emenda (Subemenda) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289304)
Mar 11, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda MODIFICATIVA (Autoria: Liderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...

Folha de Votação - CS - (289305)
Mar 24, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1344/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do...

Designação de Relator - CSA - (289306)
Mar 11, 2025 4:50 PM
Designação de Relator - CSA - (289301)
Mar 11, 2025 4:43 PM
Despacho - 11 - CSA - (289308)
Mar 11, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 11 - CSA - (289302)
Mar 11, 2025 4:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - SACP - (289307)
Mar 11, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (289278)
Mar 11, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº ,DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Moção - (289277)
Mar 13, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...

Anexo - Decisão da Questão de Ordem nº 3/2025 - SELEG - (289288)
Mar 11, 2025 5:13 PM
Designação de Relator - CSA - (289284)
Mar 11, 2025 4:14 PM
Questão de Ordem - (289287)
Mar 11, 2025 5:13 PM
Despacho - 9 - CSA - (289286)
Mar 11, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (289252)
Mar 11, 2025 2:57 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289254)
Mar 11, 2025 2:59 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289249)
Mar 11, 2025 2:54 PM
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (289250)
Mar 12, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 286/2023 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (289253)
Mar 12, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1572/2025 foi distribuído a...

Despacho - 16 - SELEG - (289251)
Mar 11, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...

Despacho - 15 - SACP - (289227)
Mar 11, 2025 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (289223)
Mar 11, 2025 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (289222)
Mar 11, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (289226)
Mar 11, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 4 - SACP - (289219)
Mar 11, 2025 1:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 7 - SACP - (289224)
Mar 11, 2025 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 9 - SACP - (289220)
Mar 11, 2025 1:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 4 - SACP - (289221)
Mar 11, 2025 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (289225)
Mar 11, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...

Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
Mar 11, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289199)
Mar 11, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...

Despacho - 14 - CCJ - (289208)
Mar 11, 2025 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...

Despacho - 13 - CCJ - (289207)
Mar 11, 2025 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...