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Redação Final - CCJ - (304694)
Jun 27, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...

Redação Final - CCJ - (304692)
Jun 27, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...

Indicação - (304695)
Jul 21, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (304689)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304691)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304693)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304690)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (304697)
Jul 21, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
Jun 27, 2025 10:49 AM
Indicação - (304683)
Jun 30, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências...

Redação Final - - SELEG - (304686)
Jun 27, 2025 10:47 AM
Indicação - (304688)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 5 - SACP - (304684)
Jun 27, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - SACP - (304685)
Jun 27, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304682)
Jun 27, 2025 7:33 AM
Mensagem - Nº 130/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304681)
Jun 27, 2025 7:32 AM
Redação Final - SELEG - (304680)
Jun 27, 2025 7:31 AM
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
Jun 27, 2025 7:20 AM
Despacho - 2 - SELEG - (304679)
Jun 27, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
Jun 27, 2025 7:16 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
Jun 27, 2025 7:16 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
Jun 27, 2025 7:15 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
Jun 27, 2025 7:19 AM
Despacho - 4 - SELEG - (304676)
Jun 27, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304670)
Jun 27, 2025 7:12 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
Jun 27, 2025 7:13 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304671)
Jun 27, 2025 7:12 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)
Jun 27, 2025 7:11 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304668)
Jun 27, 2025 7:10 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (295099)
May 7, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...