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Despacho - 17 - CEOF - (325973)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 2 - CEOF - (325971)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 2 - SACP - (326592)
Mar 11, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (326591)
Mar 11, 2026 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2026. ...

Projeto de Lei - (322449)
Mar 11, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a Política...

Projeto de Decreto Legislativo - (326532)
Mar 11, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 10 - SACP - (326594)
Mar 11, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.726/2025 da CEOF. Pendente Parecer da CCJ. Brasília, 11 de março de 2026. Praça...

Requerimento - (326325)
Mar 11, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene para...

Despacho - 1 - CERIM - (326534)
Mar 11, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Requerimento - (326531)
Mar 11, 2026 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Gabriel Magno e Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de pedido de...

REQ 2667/2026
Mar 11, 2026 11:54 AM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2026, às 19h, na Sala das Comissões- Deputado Juarezão, para debater a “Prevenção da Violência Contra a Mulher em Dias de Partida de Futebol: Integração de Políticas Públicas, Educação Social e Protocolos de Proteção”

REQ 2668/2026
Mar 11, 2026 11:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, no Plenário desta Casa.

Despacho - 3 - CAS - (326462)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 417/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (326491)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 99/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Despacho - 5 - CAS - (326457)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1870/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 4 - CAS - (326459)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2172/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 4 - CAS - (326451)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2169/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 4 - CAS - (326453)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2176/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (326601)
Mar 11, 2026 12:32 PM
Despacho - 5 - CAS - (326481)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 7 - SACP - (326607)
Mar 11, 2026 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.594/2025 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...

Despacho - 7 - SACP - (326606)
Mar 11, 2026 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 da CEOF. À CCJ, para continuidade da...

Despacho - 3 - CAS - (326468)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - SACP - (326605)
Mar 11, 2026 1:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 351/2019 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (326609)
Mar 11, 2026 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.005/2020 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...