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Indicação - (86828)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86829)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (86824)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido (Memo nº 193/23) para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 8 - SELEG - (86825)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido (Memo nº 193/23) para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC...
Despacho - 5 - SACP - (86826)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023 rayanne ramos da silva...
Despacho - 9 - SACP - (86830)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Redação Final - CCJ - (86763)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução Nº 18 DE 2023 redação final Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (86765)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (86764)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni,...
Indicação - (86759)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Redação Final - CCJ - (86758)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 442 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a criação da...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (86762)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 41 DE 2023 Redação Final Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de...
Redação Final - CCJ - (86761)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 34 DE 2023 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 7 - CCJ - (86756)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 34/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...
Despacho - 1 - CESC - (86757)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Indicação - (86732)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - CESC - (86728)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86735)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86729)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86734)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86733)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86730)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86727)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86731)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Moção - (86689)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (86682)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - CESC - (86683)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86685)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86687)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86686)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...