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Type Facet

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PL 593/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Dispõe sobre a promoção de cursos de noções básicas em primeiros socorros para os professores das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal.

REQ 877/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA, ITBI e ITCD.

PL 595/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Destina, à venda, até 100m³ mensais de madeira resultante de poda e remoção de árvores, de responsabilidade da NOVACAP, às associações de artesãos do Distrito Federal.

REQ 876/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

PL 596/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal.

REQ 875/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR A ATRIBUIÇAO DO NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,À PRAÇA CÍVICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 598/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

MO 132/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: