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Despacho - 2 - SACP - (330237)
Apr 13, 2026 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Aula Show da Enfermagem
Mar 31, 2026 4:21 PMA expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
Mar 18, 2026 2:01 PMCelebração dos 40 anos da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às
Oct 15, 2025 6:42 PM2º Seminário - Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PMCerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PMTreine com um Atleta 6x Campeão Mundial de Jiu-Jitsu em Brasília - Erich Mu
Apr 7, 2026 9:05 AMCerimônia do Jaleco da Faculdade de Saúde da UnB
Apr 7, 2026 10:08 AMAniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
Apr 8, 2026 6:50 PMCafé com TI - Apresentação dos resultados e de novas perspectivas
Feb 13, 2026 1:46 PMHomenagem ao Dia da Mulher Sambista
Mar 5, 2026 1:42 PMHomenagem às Boas Práticas na área da Saúde
Mar 31, 2026 4:22 PMComemoração aos 65 anos do Park Way
Oct 14, 2025 4:42 PMHomenagem ao Dia Internacional da Dança
Apr 6, 2026 3:09 PMSemana do Idoso
Oct 17, 2025 5:25 PM1ª Feira Vegana do Distrito Federal
Mar 27, 2026 2:38 PMHomenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governa
Feb 24, 2026 7:23 PMDespacho - 1 - CERIM - (330236)
Apr 13, 2026 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Designação de Relator - Deputado Hermeto - CAF - (330243)
Apr 14, 2026 8:42 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (330239)
Apr 14, 2026 8:38 AMDespacho - 3 - SACP - (330242)
Apr 14, 2026 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (330241)
Apr 14, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...
PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (330248)
Apr 14, 2026 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PMInstitui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMInclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transpar
Apr 14, 2026 9:02 AMDespacho - 3 - SACP - (330245)
Apr 14, 2026 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (330246)
Apr 14, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (330247)
Apr 14, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Despacho - 5 - SACP - (330250)
Apr 14, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (330249)
Apr 14, 2026 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
PL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 5 - SACP - (330210)
Apr 13, 2026 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. `A CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão...
PL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
Despacho - 8 - SACP - (330208)
Apr 13, 2026 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/26, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (330209)
Apr 13, 2026 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04, conforme publicação no DCL. ...
Indicação - (330139)
Apr 13, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10197/2026
Apr 13, 2026 2:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, nas imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.
IND 10198/2026
Apr 13, 2026 2:32 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização viária, nas imediações da Escola Classe 40, na Ceilândia.