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Feb 23, 2026 5:01 PM
Feb 23, 2026 4:40 PM
Feb 23, 2026 4:40 PM
Feb 23, 2026 4:40 PM
Feb 23, 2026 4:40 PM
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325429)
Feb 24, 2026 6:39 AM
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325428)
Feb 24, 2026 6:38 AM
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325431)
Feb 24, 2026 6:41 AM
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325430)
Feb 24, 2026 6:40 AM
Despacho - 5 - SACP - (325236)
Feb 23, 2026 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Sessão Ordinária
Feb 23, 2026 10:21 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
Feb 23, 2026 10:11 AM
Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
Feb 23, 2026 10:18 AM
Despacho - 4 - CAF - (325234)
Feb 23, 2026 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325253)
Feb 23, 2026 10:57 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
Feb 23, 2026 10:56 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
Feb 23, 2026 10:56 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325254)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325259)
Feb 23, 2026 10:59 AM
Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
Feb 23, 2026 10:59 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
Feb 23, 2026 11:05 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
Feb 23, 2026 11:05 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325276)
Feb 23, 2026 11:08 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
Feb 23, 2026 11:07 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
Feb 23, 2026 10:45 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Sessão Ordinária
Feb 23, 2026 10:24 AM
Sessão Ordinária
Feb 23, 2026 10:25 AM
Designação de Relator - Dep. Gabriel Magno - CAF - (325233)
Feb 23, 2026 9:38 AM
Despacho - 1 - SELEG - (306051)
Feb 23, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 2 - SELEG - (325229)
Feb 23, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
Feb 23, 2026 11:06 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
Feb 23, 2026 11:07 AM
Despacho - 3 - SACP - (325232)
Feb 23, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (325230)
Feb 23, 2026 8:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (325228)
Feb 23, 2026 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (325231)
Feb 23, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
Feb 23, 2026 10:05 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
Feb 23, 2026 10:08 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
Feb 23, 2026 10:53 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
Feb 23, 2026 10:54 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
Feb 23, 2026 11:00 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
Feb 23, 2026 11:04 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
Feb 23, 2026 11:04 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
Feb 23, 2026 11:03 AM
Indicação - (324887)
Feb 23, 2026 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (325288)
Feb 23, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto...

Indicação - (325190)
Feb 23, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325191)
Feb 23, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9857/2026
Feb 23, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.

IND 9856/2026
Feb 23, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.

IND 9854/2026
Feb 23, 2026 2:14 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Chácara 91, no Sol Nascente.

IND 9855/2026
Feb 23, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.