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Ofício - 83/2023 - CAS - (67987)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 85/2023 - CAS - (67989)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 86/2023 - CAS - (67990)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 84/2023 - CAS - (67988)
Nov 20, 2024 9:56 PMIndicação - (67986)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte...
Ofício - 80/2023 - CAS - (67983)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 81/2023 - CAS - (67984)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 79/2023 - CAS - (67982)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 81/2023 - CAS - (67985)
Nov 17, 2024 4:50 PMRedação Final - CCJ - (67962)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.774 DE 2022 redação final Cria o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica...
Ofício - 66/2023 - Cancelado - CAS - (67963)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 67/2023 - CAS - (67964)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 68/2023 - CAS - (67965)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 69/2023 - CAS - (67966)
Nov 17, 2024 4:50 PMFolha de votação - Indicação - 471/2023 - CAS - (67946)
Nov 17, 2024 4:50 PMFolha de votação - Indicação - 470/2023 - CAS - (67945)
Nov 17, 2024 4:50 PMFolha de votação - Indicação - 472/2023 - CAS - (67947)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 473/2023 - CAS - (67948)
Nov 20, 2024 9:56 PMDespacho - 6 - SACP - (67944)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Decreto Legislativo - (67925)
Nov 17, 2024 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de votação - Indicação - 419/2023 - CAS - (67928)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de votação - Indicação - 440/2023 - CAS - (67926)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de votação - Indicação - 501/2023 - CAS - (67924)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 420/2023 - CAS - (67929)
Nov 17, 2024 4:50 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67896)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2708/2022 ...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67891)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 2766/2022 Da...
Requerimento - (67897)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Planejamento, Orçamento...
Indicação - (67893)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (67890)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 1 - CERIM - (67892)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (67895)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/05/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 9 - SACP - (67894)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67889)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Consulta - Consulta - 349/2023 - SELEG - (67831)
Nov 17, 2024 4:51 PMDespacho - 3 - SELEG - (67832)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CESC - (67834)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 6 - CESC - (67833)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67829)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (67835)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para providências de citar na folha de votação, nos campos ‘Parecer’ e 'Resultado', a emenda...
Despacho - 6 - SACP - (67830)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (67816)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 175 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil e dá...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021 Da COMISSÃO DE ASSUSTOS...
Indicação - (67813)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 5 - CESC - (67818)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 2 - GMD - (67814)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 2 - GMD - (67817)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 2 - GMD - (67815)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67811)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67812)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (67796)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Despacho - 11 - SELEG - (67795)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (67793)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67797)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67794)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67792)
Nov 17, 2024 4:51 PMProjeto de Lei - (67786)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a...
Mensagem - Nº 51/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67782)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - CCJ - (67780)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...