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Folha de votação - Indicação - Cancelado - CS - (101482)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4078/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (101477)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Indicação - (101476)
Nov 17, 2024 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101479)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - CS - Aprovado - SELEG - (101478)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101480)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101473)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101472)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101475)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101474)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101470)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101468)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101467)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101464)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101463)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (101465)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Moção - (101457)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 5 - CCJ - (101456)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 38/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101450)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101453)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 5 - CCJ - (101454)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 46/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 5 - CCJ - (101455)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 52/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 7 - CCJ - (101449)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 7 - CCJ - (101452)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de novembro...

Despacho - 4 - SELEG - (101451)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 6 - SELEG - (101444)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101439)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101442)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Despacho - 9 - CCJ - (101438)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo conforme...

Despacho - 4 - CCJ - (101441)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 734/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...

Despacho - 6 - SELEG - (101440)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Despacho - 4 - SELEG - (101435)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 8 - CCJ - (101429)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...

Despacho - 5 - CCJ - (101428)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...

Despacho - 8 - CCJ - (101427)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101432)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101422)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Despacho - 4 - SELEG - (101426)
Nov 20, 2024 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
Nov 17, 2024 10:06 AM