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Despacho - 4 - CESC - (50255)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.007/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50254)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.008/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (50251)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.005/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (50257)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 242/2022-GP, solicitando retirada de tramitação. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO...
Despacho - 3 - SACP - (50253)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg, para as devidas providências. Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54373)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAF - (54349)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 3 - SELEG - (54347)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54348)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (54346)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54350)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - (54308)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 8 - CCJ - (54252)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Redação Final - CCJ - (54160)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.533 DE 2022 Redação Final Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal. A CÂMARA...
Projeto de Lei - (54157)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...
Redação Final - CCJ - (54164)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.822 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a política de fomento às Escolas Parques da Natureza. A...
Moção - (54158)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Indicação - (54159)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54162)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54165)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54161)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54163)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54061)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54060)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - CCJ - (54057)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - CCJ - (53935)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
Nov 18, 2024 2:00 PMEmenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Moção - (53936)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Indicação - (53928)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CCJ - (53934)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53808)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53805)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53804)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 5 - SELEG - (53806)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (53807)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Moção - (53757)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)
Nov 18, 2024 2:01 PMDespacho - 2 - GMD - (53761)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CEOF - (53754)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...