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Despacho - 5 - SACP - ART137 - (104972)
Nov 17, 2024 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 142/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104975)
Nov 17, 2024 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (104976)
Nov 17, 2024 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para regular tramitação. Brasília, 27 de novembro de 2023. ...
Moção - (104925)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (104928)
Nov 17, 2024 9:09 AMOfício - - CDESCTMAT - (104926)
Nov 17, 2024 9:09 AMOfício - - CDESCTMAT - (104929)
Nov 17, 2024 9:09 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (104927)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104930)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104898)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104896)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104899)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104902)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104903)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104897)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104900)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104904)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104901)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (104860)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução Nº 21 DE 2023 redação final Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do...
Anexo - Nota Técnica - CCJ - (104854)
Nov 17, 2024 9:09 AMEmenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (104856)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 710/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104855)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104858)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104857)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104859)
Nov 17, 2024 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (104691)
Nov 20, 2024 12:40 PMOfício - 221/2023 - CFGTC - (104685)
Nov 17, 2024 9:25 AMRequerimento - (104690)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...
Indicação - (104684)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (104687)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CFGTC - (104686)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha...
Despacho - 5 - SACP - (104688)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104689)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - nº 3926/2023 - CESC - (104637)
Nov 20, 2024 7:25 PMOfício - nº 678/2023 - CESC - (104634)
Nov 20, 2024 12:40 PMOfício - nº 679/2023 - CESC - (104639)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 8 - SACP - (104635)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (104638)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, especificar na folha de votação quais emendas aprovadas pela Comissão. Brasília, 23 de...
Despacho - 1 - CESC - (104636)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3948/2023 - CESC - (104623)
Nov 20, 2024 7:25 PMFolha de votação - Indicação - nº 3951/2023 - CESC - (104626)
Nov 20, 2024 7:25 PMOfício - nº 675/2023 - CESC - (104624)
Nov 20, 2024 7:25 PMOfício - nº 676/2023 - CESC - (104627)
Nov 20, 2024 7:25 PMDespacho - 1 - CESC - (104625)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Lei - nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (104583)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 4 - CESC - (104588)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 673/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (104586)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 345/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104590)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 706/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104584)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 650/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104587)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 657/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 18 - Cancelado - SACP - (104585)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT e CFGTC, favor verificar título das emendas e do parecer, estão como não NÃO APRECIDAS....
Despacho - 5 - SACP - (104589)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (104548)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Designação de Relator - PL-419/2023 - CAS - (104551)
Nov 20, 2024 7:26 PMDesignação de Relator - PL-725/2023 - CAS - (104547)
Nov 17, 2024 9:25 AMDesignação de Relator - PL-727/2023 - CAS - (104549)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104550)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000. Em seguida, devolva-se o feito à SELEG para...
Despacho - 1 - SELEG - (104527)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (104529)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (104526)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...