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Search Results

Mensagem - Nº 258/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108331)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Despacho - 13 - CCJ - (108329)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 168/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...

Redação Final - - SELEG - (108330)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 259/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108326)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108327)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108325)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108321)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108323)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108317)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - MENSAGEM Nº 262/2023-GP - SELEG - (108316)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108319)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108315)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 249/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108314)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108313)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108311)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 247/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108307)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - SELEG - (108306)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108309)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 264/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108308)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - CCJ - (108302)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 710 DE 2023 Redação final Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "Reestrutura a...

Despacho - 14 - CCJ - (108301)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3066/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...

Despacho - 2 - SACP - (108304)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 265/2023-GP - SELEG - (108303)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108305)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Publicação - GMD - (63744)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Requerimento - (63651)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Indicação - (63653)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a...

Indicação - (63648)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 11 - SACP - (63656)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...

Despacho - 1 - CAS - (63652)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 11 - SACP - (63650)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 11 - SACP - (63655)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 10 - SACP - (63649)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 17 de março de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63654)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Indicação - (63611)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...

Despacho - 12 - SACP - (63609)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para prévia análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o Parecer 2 CEOF não...

Despacho - 1 - CAS - (63608)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 3 - SACP - (63613)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 276/2023 e Despacho SELEG (63552). Processo...

Despacho - 3 - SACP - (63610)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 298/2023 e Despacho SELEG 63567. Processo...

Despacho - 3 - SACP - (63616)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (63612)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 295/2023 e Despacho SELEG 63612. RAYANNE...

Despacho - 3 - SACP - (63614)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 276/2023 e determinado pelo Despacho 63545...

Despacho - 3 - SACP - (63615)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 274/2023 e determinado pelo Despacho 63502...

Ofício - 37/2023 - Cancelado - CAS - (63583)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Ofício - 37/2023 - CAS - (63582)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 41/2023 - CAS - (63585)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 40/2023 - CAS - (63584)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 55/2023 - CAS - (63564)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Ofício - 54/2023 - CAS - (63563)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 51/2023 - CAS - (63561)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Ofício - 53/2023 - CAS - (63562)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Despacho - 1 - SELEG - (63560)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 143 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Ofício - 30/2023 - CAS - (63543)
Nov 18, 2024 12:56 PM