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Despacho - 3 - SACP - (85644)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (85643)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
Nov 17, 2024 1:38 PMMensagem - Nº 161/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85621)
Nov 17, 2024 1:38 PMAnexo - Resolução n° 250, de 29/08/2011 - SELEG - (85622)
Nov 17, 2024 1:38 PMAnexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 8 - Cancelado - CAS - (85625)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Emenda (Modificativa) - 5 - CTMU - Aprovado(a) - Emenda - (85573)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Emenda (Aditiva) - 6 - CTMU - Rejeitado(a) - Emenda - (85574)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Moção - (85576)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Lei - (85575)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de...
Redação Final - SELEG - (85570)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 10 - SACP - (85577)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (85571)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85572)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (85455)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 29/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (85453)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Do Projeto de Lei nº 305, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (85451)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (85452)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (85454)
Nov 17, 2024 1:39 PMAnexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (85304)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 2 - SELEG - (85303)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85299)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (85302)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85301)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85300)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (85292)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85289)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85290)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85288)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85291)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (85285)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85287)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (85284)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85283)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85282)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85286)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (85277)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85281)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85279)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85280)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85276)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85278)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (85257)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (85260)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (85259)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 10 - CESC - (85254)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 23 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (85255)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 23 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Folha de Votação - CEOF - 1T - Aprovado - SELEG - (85258)
Nov 17, 2024 1:51 PMDesignação de Relator - PDL 34/2023 - CAS - (85050)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-500/2023 - CAS - (85052)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-502/2023 - CAS - (85051)
Nov 17, 2024 1:52 PMDespacho - 2 - GTS - (85049)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Portaria GMD - 390/2023 - GTS - (85053)
Nov 17, 2024 1:52 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (85020)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 247/2023, que “Cria a Política...
Lei - nº 4.837, de 2 de maio de 2012 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (85021)
Nov 17, 2024 1:52 PMIndicação - (85017)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85018)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85016)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 6 - SACP - (85019)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, segue Relatório de Veto e solicita-se verificação de quórum descrito nas folhas de votação do...