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Projeto de Lei - (54157)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...
Redação Final - CCJ - (54164)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.822 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a política de fomento às Escolas Parques da Natureza. A...
Moção - (54158)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Indicação - (54159)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54162)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54165)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54161)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54163)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 2879/2022 - CAS - (54147)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 3042/2022 - CAS - (54146)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (54145)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 2908/2022 - CAS - (54148)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54142)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 3040/2022 - CAS - (54144)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54143)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...
Despacho - 5 - CCJ - (54139)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...
Despacho - 8 - CCJ - (54141)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54138)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54140)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54137)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54109)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54108)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54111)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 3 - SELEG - (54110)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54107)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54103)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54106)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 453 - CEOF - (54102)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 454 - CEOF - (54104)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54105)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - - CEOF - (54079)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54081)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental,...
Redação Final - CCJ - (54084)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.024 DE 2021 Redação Final Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre...
Redação Final - CEOF - (54078)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (54082)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Redação Final - CCJ - (54083)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (54085)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.251 DE 2021 Redação Final Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Despacho - 4 - CEOF - (54080)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54061)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54060)
Nov 18, 2024 1:46 PMDesignação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
Nov 18, 2024 1:46 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54022)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 04 CCJ - APROVADO - SELEG - (54018)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54019)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54020)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 7 - SELEG - (54021)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (54017)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54014)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 4 - SACP-IND - (54015)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (54016)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...