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Folha de Votação - CAS - (98826)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2958/2022 Ementa: Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (98821)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2739/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...
Folha de Votação - CAS - (98822)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 36/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José...
Folha de Votação - CAS - (98825)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 586/2023 Ementa: Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de...
Folha de Votação - CAS - (98824)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 20/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter...
Redação Final - CCJ - (98830)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 462 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (98829)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Moção - (98804)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Redação Final - SELEG - (98808)
Nov 17, 2024 10:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de votação - Indicação - CAS - (98807)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3050/2023, 3110/2023, 3096/2023, 3394/2023, 3603/2023, 3100/2023, 3429/2023, 3439/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (98806)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3402/2023, 3403/2023, 3404/2023, 3405/2023, 3612/2023. TITULARES Presidente...
Despacho - 1 - CERIM - (98803)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/11/2023 - 14 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (98769)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98773)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98771)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98772)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98774)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98770)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 12 - CCJ - (98763)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 25/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das seguintes...
Despacho - 1 - SELEG - (98765)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98767)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98766)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98764)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98768)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98749)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98747)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98745)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98750)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98748)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98746)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98729)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98727)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 11 - SELEG - (98726)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração de Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CÁSSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98731)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98730)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98728)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Emendas nºs 4, 5, 6 e 83 - SELEG - (98719)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Emendas nºs 82 E 24 - SELEG - (98721)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Emendas nºs 4, 5, 6 e 83 - SELEG - (98720)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Emenda nº 45, destacada - SELEG - (98717)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Emendas nºs 4, 5, 6 e 83 - Cancelado - SELEG - (98718)
Nov 17, 2024 10:15 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (98700)
Nov 17, 2024 10:15 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (98698)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (98702)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (98699)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (98701)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Quadro dos Cargos em Comissão - GVP - (98681)
Nov 17, 2024 10:15 AMIndicação - (98685)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal que encaminhe a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (98688)
Nov 17, 2024 10:15 AMCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 422/2023, que altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de...
Indicação - (98679)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (98684)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 611/2023, que “Inclui no Calendário Oficial de...
Despacho - 3 - CFGTC - (98686)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de...
Anexo - Nota de apoio à modernização da CLDF - SELEG - (98683)
Nov 17, 2024 10:15 AMIndicação - (98638)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento 927/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98636)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98634)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo às Indicações nºs 3564/2023 e 3465/2023. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (98637)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (98633)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP - (98639)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Despacho SELEG 98633. Brasília, 24 de outubro de 2023 ...