CLDF

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS CURRAIS COMUNITÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM, NA RA IX.

DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTES NA RA X.

DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL DO GAMA - RA II.