CLDF

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DESTINA AREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NA RA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA CRIADORES DE POMBOS CORREIOS DE BRASÍLIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA LÚCIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013, ENTRE A QNJ E QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICINAS MECÂNICAS.

DEFINE O USO DE LOTE NA QUADRA 305 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.