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PDL 21/1995
Nov 13, 2024 4:13 AMSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 21/1999
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MENDEZ.
PDL 22/1992
Nov 13, 2024 4:13 AMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÕES DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 22/1995
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO.
PDL 22/1999
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JAFE´ TÔRRES.
PDL 23/1992
Nov 13, 2024 4:13 AMSUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 013, DE 05 DE MAIO DE 1.992, QUE DEFINE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E FIXA LOGRADOUROS VEDADOS REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 23/1995
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO BATISTA MEDEIROS.
PDL 23/1999
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MUSICO GILBERTO GIL.