CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO INFANTO JUVENIL DO GUARÁ.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL (SHIS) E DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE (SHIN).

AUTORIZA OS PERMISSIONÁRIOS QUE EXPLORAM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS A COBRIR A ÁREA ANEXAS ÀS BANCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DF, NO CENTRO DE EFICIÊNCIA E DE FOMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR - TRADE POINT DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALTERAR OS CONTRATOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE PELO MENOS DOIS VEÍCULOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CERCAR COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAL E LATERAL LIMÍTROFES AO LOTE RESIDENCIAL SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.