CLDF

Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.