CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.

ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.