CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes anos de serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião de suas aposentadorias no Hospital Materno Infantil - HMIB.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para conceder anistia aos débitos decorrentes de percebimento da Gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral – TIDEM.

Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições de funcionamento, manutenção e reforma da Feira de Artesanato da Torre de TV, no dia 04 de março de 2024, às 15h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, promova a construção de rede de águas pluviais na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, promova a construção de rede de águas pluviais na Avenida do Sol, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a alteração na programação da linha de ônibus 3212.