CLDF

DISPÕE SOBRE A LISTA DE TELEFONES CELULARES DO DF.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRÁTICA DE AUTO-MENSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS PREÇOS MÁXIMOS PARA CESSÃO E USO DOS ESPACÇOS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E QUE OCUPEM ÁREA INTERNA MÍNIMA DE 400M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DEDUÇÃO NO VALOR DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.