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Redação Final - SELEG - (291211)
Mar 27, 2025 7:07 AM
Decreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)
Mar 27, 2025 7:02 AM
Redação Final - - SELEG - (291209)
Mar 27, 2025 7:01 AM
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)
Mar 27, 2025 4:38 AM
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
Mar 26, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291202)
Mar 26, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
Mar 26, 2025 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291204)
Mar 26, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 283/2019 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291203)
Mar 28, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 580/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Emenda (Orçamentária) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (291199)
Mar 26, 2025 6:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (291198)
Mar 26, 2025 6:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291207)
Mar 27, 2025 4:38 AM
Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - SELEG - (291200)
Mar 26, 2025 6:33 PM
Projeto de Lei - (291188)
Mar 26, 2025 6:00 PM
Projeto de Lei - (291190)
Mar 26, 2025 6:00 PM
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
Mar 26, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (291195)
Mar 27, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)
Mar 26, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291197)
Mar 26, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1414/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Despacho - 5 - SACP - (291192)
Mar 26, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2025. ...

Indicação - (291173)
Mar 28, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291177)
Mar 28, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291179)
Mar 28, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291176)
Mar 28, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291178)
Mar 28, 2025 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...

Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
Mar 26, 2025 3:47 PM
Despacho - 3 - SELEG - (291172)
Mar 26, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (291174)
Mar 26, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Manifestação - CDESCTMAT - (291156)
Mar 26, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação Ao Ilustríssimo Senhor Deputado Daniel Donizet Presidente da Comissão de Desenvolvimento...

Indicação - (291153)
Mar 28, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (291155)
Mar 26, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Requerimento - (291154)
Mar 26, 2025 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer realização de Audiência Pública para tratar...

Despacho - 2 - SACP-IND - (291151)
Apr 1, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291157)
Mar 26, 2025 6:10 PM
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291158)
Mar 26, 2025 6:10 PM
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (291148)
Mar 26, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 622/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Despacho - 2 - SACP-IND - (291143)
Apr 1, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (291146)
Apr 1, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (291149)
Apr 1, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (291144)
Apr 1, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...