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Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
Sep 18, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art. 80, § 6º do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (311690)
Sep 17, 2025 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 404/2019 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 404/2019, que...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (311697)
Sep 17, 2025 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 404/2019, que “Estabelece...
Indicação - (311696)
Sep 23, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...