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PLC 794/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 795/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 796/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 1/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 060 E 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.