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Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290172)

Mar 19, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 440/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 3 - CERIM - (290169)

Mar 19, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 19 de março...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290033)

Mar 19, 2025 8:31 AM

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290036)

Mar 19, 2025 8:33 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290035)

Mar 19, 2025 8:32 AM

Designação de Relator - PLC 63/2025 - CAS - (290031)

Mar 19, 2025 8:26 AM

Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290034)

Mar 19, 2025 8:31 AM

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)

Mar 18, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)

Mar 18, 2025 2:25 PM

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)

Mar 18, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...

Indicação - (289969)

Apr 2, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...

Projeto de Decreto Legislativo - (289975)

Mar 18, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde - CSA) Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro...

Publicação - DCL 53 - CDDM - (289971)

Mar 18, 2025 1:49 PM

Despacho - 4 - CSA - (289973)

Mar 18, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 18 de março de 2025. NATALIA DOS ANJOS MARQUES Secretária da CSA ...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)

Mar 18, 2025 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (289884)

May 8, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 7049/2025;...

Indicação - (289886)

Mar 18, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289894)

Mar 18, 2025 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 912/2024, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289887)

Mar 18, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...

Emenda (de Redação) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (289888)

Mar 18, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...

Emenda (Supressiva) - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289890)

Mar 18, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...

Despacho - 1 - SELEG - (289889)

Mar 17, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (289893)

Mar 17, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 253 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...