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Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289990)
Mar 18, 2025 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...

Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289992)
Mar 18, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...

Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289993)
Mar 18, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025, que...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto 1410 - (289986)
Mar 18, 2025 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...

Despacho - 15 - SACP - (289977)
Mar 18, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho 289563. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289926)
Mar 18, 2025 10:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...

Publicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289927)
Mar 18, 2025 9:29 AM
Designação de Relator - PL 1604/2025 - CAS - (289923)
Mar 18, 2025 8:47 AM
Despacho - 4 - CAS - (289922)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1590/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 9 - CAS - (289920)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 995/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 3 - CAS - (289924)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1604/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Designação de Relator - PL 1590/2025 - CAS - (289921)
Mar 18, 2025 8:17 AM
Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (289896)
Mar 18, 2025 7:49 AM
Despacho - 4 - CAS - (289897)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1557/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 3 - CAS - (289899)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1601/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 6 - CAS - (289901)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 908/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 1 - CERIM - (289895)
Mar 18, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (289898)
Mar 18, 2025 7:51 AM
Designação de Relator - PL 2336/2021 - CAS - (289902)
Mar 18, 2025 7:57 AM
Designação de Relator - PL 908/2025 - CAS - (289900)
Mar 18, 2025 7:53 AM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Inadmitido(a) - (289853)
Mar 18, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1410/2024, que “Institui a disciplina de...

Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - Relator - (289852)
Mar 18, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1592/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o...

Lei - Lei 7023.2021 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (289861)
Mar 17, 2025 4:15 PM
Despacho - 1 - SELEG - (289855)
Mar 17, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Publicação - MD - (289854)
Mar 17, 2025 3:24 PM
Despacho - 7 - CDC - (289862)
Mar 20, 2025 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico...

Despacho - 2 - SACP - (289864)
Mar 17, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Indicação - (289818)
Mar 18, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (289816)
Mar 18, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (289819)
Mar 18, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...