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Search Results

Designação de Relator - PL 726/2019 - CAS - (287638)
Feb 25, 2025 12:17 PM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287637)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1097/2024 Altera a Lei nº 7.441, de 28 de...

Designação de Relator - PL 1063/2024 - CAS - (287624)
Feb 25, 2025 12:04 PM
Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
Feb 25, 2025 12:08 PM
Designação de Relator - PL 1064/2024 - CAS - (287625)
Feb 25, 2025 12:07 PM
Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
Feb 25, 2025 12:09 PM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287623)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 50/2023 Institui a Política Distrital de...

Designação de Relator - PL 1528/2025 - CAS - (287609)
Feb 25, 2025 11:54 AM
Designação de Relator - PL 1551/2025 - CAS - (287607)
Feb 25, 2025 11:53 AM
Designação de Relator - PL 1118/2020 - CAS - (287610)
Feb 25, 2025 11:56 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287611)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 Dispõe sobre a instituição da...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287608)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1203/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...

Designação de Relator - PL 709/2023 - CAS - (287593)
Feb 25, 2025 11:45 AM
Designação de Relator - PL 644/2023 - CAS - (287590)
Feb 25, 2025 11:43 AM
Designação de Relator - PL 641/2023 - CAS - (287589)
Feb 25, 2025 11:43 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287592)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1450/2024 Altera a Lei nº 6.321, de 10 de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (287591)
Feb 2, 2026 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...

Indicação - (287569)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de...

Indicação - (287566)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (287568)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287573)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 876/2024 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de...

Despacho - 5 - CAS - (287571)
Feb 25, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 9 - SACP - (287572)
Feb 25, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (287574)
Feb 25, 2025 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284445). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 9 - SACP - (287570)
Mar 6, 2025 6:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (284430). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 7 - SACP - (287567)
Feb 25, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - nº 58/2025-CEC/CLDF - CEC - (287540)
Feb 25, 2025 9:42 AM
Despacho - 8 - SACP - (287542)
Feb 25, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - CEC - (287541)
Feb 25, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 11 - SACP - (287544)
Feb 25, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...