Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Apr 24, 2026 5:59 PM
Apr 24, 2026 5:59 PM
Despacho - 6 - SACP - (331108)
Apr 27, 2026 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...

PL 541/2023
Nov 15, 2024 12:35 AM

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 8 - SACP - (331107)
Apr 27, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (331109)
Apr 27, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
Apr 17, 2026 4:31 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36394067","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36407166","title":"credito Renato Alves - Agência...

Educação Thiago Manzoni Audiência Pública
Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso
Apr 24, 2026 4:38 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36548905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36544499","title":"Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência...

Direitos Humanos Chico Vigilante PRO60+
Despacho - 8 - SACP - (331106)
Apr 27, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...

Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Moção - (329694)
Apr 27, 2026 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio às declarações proferidas pela Pastora...

MO 1901/2026
Apr 27, 2026 12:11 PM

Manifesta repúdio às declarações proferidas pela Pastora Thalita Lemos, durante sua participação no Podcast LendaCast nº 283

Moção - (331007)
Apr 27, 2026 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Parabeniza o Centro Educacional Gisno pelos 55 anos de...

MO 1900/2026
Apr 27, 2026 12:11 PM

Manifesta louvor ao Centro Educacional Gisno em homenagem aos seus 55 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal

Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Despacho - 5 - SACP - (331114)
Apr 27, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...

Despacho - 6 - SACP - (331111)
Apr 27, 2026 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...

Despacho - 10 - SACP - (331112)
Apr 27, 2026 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

PL 1895/2025
Aug 27, 2025 2:26 PM

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.

Despacho - 11 - SACP - (331113)
Apr 27, 2026 10:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

Requerimento - (330443)
Apr 27, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à...

REQ 2765/2026
Apr 27, 2026 2:30 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CERIM - (331046)
Apr 27, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/05/2026 - 14h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...

REQ 2767/2026
Apr 27, 2026 2:32 PM

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026.

Requerimento - (331143)
Apr 27, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...