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Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
Apr 15, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291836)
Mar 31, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 519/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291830)
Mar 31, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 94/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (291824)
Apr 1, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º...
Requerimento - (291828)
Mar 31, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília...
Projeto de Lei - (291832)
Mar 31, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial –...
Indicação - (291823)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (291834)
Mar 31, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. ...
Despacho - 3 - SELEG - (291831)
Mar 31, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Folha de Votação - CSA - (292605)
Apr 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1069/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de valorização...
Folha de Votação - CSA - (292611)
Apr 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1200/2024 “Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene...
Folha de Votação - CSA - (292609)
Apr 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 920/2024 “Institui a semana em Prol da Saúde Mental Policial, no âmbito do Distrito Federal” Autoria:...
Folha de Votação - CSA - (292607)
Apr 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1349/2024 “Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo” Autoria: Deputado Robério Negreiros ...
Despacho - 2 - SELEG - (292615)
Apr 8, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - CERIM - (292612)
Apr 8, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 19 horas, em lugar externo à CLDF. Zona Cívico...
Despacho - 10 - SACP - (292601)
Apr 8, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.466/2024 da CAF. Pendente parecer da CDESCTMAT, bem como orientações acerca da distribuição...
Despacho - 6 - CCJ - (292600)
Apr 8, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - SACP - (292617)
Apr 8, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (292618)
Apr 8, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o...
Requerimento - (292553)
Apr 9, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a realização de...
Indicação - (292552)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292556)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1468/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292557)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1503/2025 Cria o Programa "Caminhos para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292559)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1039/2024 Institui o Dia Distrital de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292551)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292555)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 Institui a Política Distrital de...
Indicação - (292554)
Apr 9, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Lei - 7.335/2023 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292520)
Apr 7, 2025 5:28 PMProjeto de Decreto Legislativo - (292518)
Apr 10, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...