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REQ 1726/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/08, FEDERAL, QUE ENTROU EM VIGOR NO ÚLTIMO DIA 1º DE JULHO, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

PDL 359/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA.

PDL 355/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL MENDES VIEIRA.

PDL 356/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JUVENAL RAMALHO.

PDL 357/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A REGINA VINHAES GRACINDO.

PL 1347/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

ALTERA A LEI Nº2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

PL 1346/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CLIENTE.

REQ 1720/2009
Nov 10, 2024 9:10 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.