CLDF

REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 302, DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ESTABELECIMENTO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NAS CONTAS EMITIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DE POLICIAL CIVIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.