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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25920)
Nov 17, 2024 11:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (25922)
Nov 17, 2024 11:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (25859)
Nov 17, 2024 11:36 PMRedação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (25857)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1282 - CDESCTMAT - (25858)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1283 - CDESCTMAT - (25854)
Nov 17, 2024 11:36 PMParecer - 1 - CAS - (25856)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25855)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 2 - SELEG - (27720)
Nov 17, 2024 11:16 PMIndicação - (27685)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 18 - CDESCTMAT - (27696)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À Emenda n° 7 do PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n° 3 ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Redação Final - CCJ - (27702)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.009 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27689)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Parecer - 1 - SELEG - (27644)
Nov 17, 2024 11:16 PMDespacho - 2 - Cancelado - CEOF - (27640)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 79/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - CEOF - (27641)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 79/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (27643)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27642)
Nov 17, 2024 11:16 PMParecer - 2 - SELEG - (27611)
Nov 17, 2024 11:16 PMParecer - 2 - SELEG - (27612)
Nov 17, 2024 11:16 PMDespacho - 11 - SACP - (27610)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (27607)
Nov 17, 2024 11:17 PMFolha de Votação - Parecer - CAS - SELEG - (27608)
Nov 17, 2024 11:17 PMOfício - 1507 - CDESCTMAT - (27590)
Nov 17, 2024 11:17 PMProjeto de Decreto Legislativo - (27591)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (27585)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27592)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 6 - SACP - (27586)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 1 - CEOF - (27587)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 70/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (27588)
Nov 17, 2024 11:17 PMOfício - 1521 - CDESCTMAT - (27547)
Nov 17, 2024 11:17 PMEmenda - 5 - PLENARIO - (27546)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 SUBEMENDA (Autoria: Deputado Guarda Janio) Subemenda à Emenda nº 01 ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 4 - SELEG - (27544)
Nov 17, 2024 11:17 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (27543)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (27540)
Nov 17, 2024 11:17 PMFolha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (27545)
Nov 17, 2024 11:17 PMParecer - 5 - SELEG - (27506)
Nov 17, 2024 11:17 PMEmenda - 2 - SELEG - (27504)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao projeto 2423/2021 que “Altera a Lei nº 6.934,...
Despacho - 1 - CEOF - (27507)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 64/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 4 - SELEG - (27503)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (27502)
Nov 17, 2024 11:17 PMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (27501)
Nov 17, 2024 11:17 PMEmenda - 9 - SELEG - (27473)
Nov 17, 2024 11:17 PMEmenda - 10 - SELEG - (27476)
Nov 17, 2024 11:17 PMProjeto de Decreto Legislativo - (27475)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (27472)
Nov 17, 2024 11:17 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27471)
Nov 17, 2024 11:17 PMParecer - 1 - CEOF - (27426)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 2328/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - (27422)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2419/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (27424)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Parecer - 1 - SELEG - (27427)
Nov 17, 2024 11:17 PMDespacho - 7 - SELEG - (27425)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 8 - SELEG - (27423)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - Parecer 01 - CTMU - SELEG - (27428)
Nov 17, 2024 11:17 PMOfício - 1544 - CDESCTMAT - (27360)
Nov 17, 2024 11:17 PMOfício - 1545 - CDESCTMAT - (27363)
Nov 17, 2024 11:17 PMDespacho - 1 - SELEG - (27362)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27364)
Nov 17, 2024 11:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...