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Designação de Relator - 96/2023 - CS - (61029)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Despacho - 9 - SELEG - (61033)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...

Despacho - 5 - SACP - (61032)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 5 - SACP - (61031)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CS - (61034)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 07 de março de 2023 TATIANA ARAÚJO COSTA Secretária de Comissão Praça...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61014)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera a Lei nº 6.713,...

Portaria GMD - 90/2023 - GTS - (61017)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Portaria GMD - 89/2023 - GTS - (61015)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Despacho - 4 - GTS - (61016)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Ofício - Cancelado - CTMU - (61013)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Portaria GMD - 88/2023 - GTS - (60970)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Portaria GMD - 83/2023 - GTS - (60969)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Despacho - 2 - GTS - (60971)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Ofício - Cancelado - CTMU - (60968)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Ofício - Cancelado - CTMU - (60972)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60960)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n. 38754, em face do PL 2681/2022....

Requerimento - (60957)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria:Deputado Rogério Morro da Cruz ) Requer a declaração de...

Moção - (60953)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Confere Moções em homenagem ao dia Internacional...

Requerimento - (60952)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de...

Requerimento - (60955)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Requer a a realização de Sessão Solene no dia 12 de abril...

Indicação - (60958)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (60959)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Max Maciel) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do...

Indicação - (60956)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (60954)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Notas Taquigráficas 4ª RER 22/03/2021 - CESC - (60870)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Folha de Votação - Indicações 4ª RER 22/03/2021 - CESC - (60871)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Ofício - Cancelado - CTMU - (60868)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Ofício - Cancelado - CTMU - (60869)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Ofício - Cancelado - CTMU - (60867)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60828)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Despacho - 1 - CESC - (60827)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60825)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60829)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60826)
Nov 20, 2024 11:01 PM
Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60793)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Despacho - 1 - CESC - (60796)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...

Despacho - 3 - CESC - (60791)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 51, de 6 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 7 - SACP - (60788)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60794)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60795)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Indicação - (60636)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Despacho - 1 - CESC - (60630)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...

Despacho - 9 - CEOF - (60635)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60634)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 9 - CEOF - (60631)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60632)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60633)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60629)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Projeto de Lei - (60585)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação da Política...

Parecer - 2 - CEOF - (60587)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...

Parecer - 2 - CEOF - (60589)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...

Parecer - 2 - CFGTC - (60591)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.958/2022 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Parecer - 2 - Cancelado - CDESCTMAT - (60590)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.830/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Requerimento - (60592)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a transformação da...

Folha de Votação - CS - (60584)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares,...

Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (60588)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (De Relatora) Ao Projeto de Lei nº 1.784/2021, que “Dispõe sobre o reaproveitamento dos...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (60586)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...

Anexo - Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60539)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Anexo - LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60542)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Anexo - LEI Nº 14.423 DE 22 DE JULHO DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60541)
Nov 20, 2024 11:02 PM