Busca
Despacho - 6 - SELEG - (91764)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SELEG - (91760)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 63, de 2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Indicação - (91749)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (91756)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Anexo - Requerimento - Retirada de tramitação - SELEG - (91751)
Nov 17, 2024 12:15 PMAnexo - Requerimento 724/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91754)
Nov 17, 2024 12:15 PMIndicação - (91750)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 12 - SELEG - (91755)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SELEG - (91757)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1952, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Indicação - (91748)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 729/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91745)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 12 - CAS - (91744)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada...
Despacho - 9 - SELEG - (91746)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 11 - CAS - (91742)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Supressiva) 1, apresentada perante a...
Despacho - 7 - CAS - (91743)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante...
Despacho - 1 - SELEG - (91747)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2097, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91731)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 30/2023 Assegura às crianças e aos...
Anexo - Requerimento 730/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91739)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 11 - CAS - (91737)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas na CCJ...
Despacho - 8 - CAS - (91738)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...
Despacho - 2 - SACP - (91734)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91735)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91733)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (91736)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (91732)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - LEI Nº 7.318/2023 - com veto parcial - DODF - SELEG - (91730)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 3 - CESC - (91724)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91729)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91728)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91725)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (91722)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (91723)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 10 - SELEG - (91727)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão e arquivamento. Brasília, 21 de setembro de 2023. ...
Publicação - LEI Nº 7.317/2023-DODF - SELEG - (91718)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - CAF - (91721)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 453/2023 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91717)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Despacho - 1 - SELEG - (91720)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91715)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (91719)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (91716)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2556, de 2022. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 5 - SELEG - (91714)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023....
Anexo - Requerimento 832/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91713)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - CAF - (91709)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.435/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91708)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.274/2021 Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos...
Folha de Votação - CAF - (91711)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos...
Folha de Votação - CAF - (91707)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91712)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 438/2023 - Cancelado - GTS - (91704)
Nov 17, 2024 12:15 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91705)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 7 - CS - (91698)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023,...
Folha de Votação - CAF - (91702)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro de...
Folha de Votação - CAF - (91703)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 26/2023 Desafeta e afeta área próxima à DF 480 e lindeira aos Lotes 01 e 02 e...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91706)
Nov 17, 2024 12:15 PMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (91690)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 440/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Despacho - 7 - CDC - (91696)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº , DE 2023 (Do Deputado Iolando) Requer...
Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 6 - CDC - (91695)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Solicitação de elaboração de minuta de parecer sobre o Projeto de Lei nº 372, de 2023,...
Despacho - 6 - Cancelado - CS - (91697)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho PARECER Nº , DE 2023 – CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 181/2023,...
Indicação - (91692)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova aumento do...