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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98751)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98743)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98741)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98745)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (98740)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98744)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98742)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98746)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Emendas nºs 22,23 E 87 - SELEG - (98723)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98727)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 11 - SELEG - (98726)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração de Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CÁSSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Emendas nºs 22,23 E 87 - SELEG - (98724)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98725)
Nov 17, 2024 10:15 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (98700)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (98703)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (98702)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (98699)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (98701)
Nov 17, 2024 10:15 AMIndicação - (98685)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal que encaminhe a...
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DODF - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98690)
Nov 17, 2024 10:15 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (98688)
Nov 17, 2024 10:15 AMCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 422/2023, que altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de...
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
Nov 17, 2024 10:15 AMEmenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (98684)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 611/2023, que “Inclui no Calendário Oficial de...
Despacho - 3 - CFGTC - (98686)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de...
Anexo - Nota de apoio à modernização da CLDF - SELEG - (98683)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Quadro dos Cargos em Comissão - Cancelado - GVP - (98629)
Nov 17, 2024 10:15 AMIndicação - (98631)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança...
Anexo - Requerimento 927/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98632)
Nov 17, 2024 10:15 AMIndicação - (98630)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, através da CODHAB,...
Despacho - 1 - SELEG - (98634)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo às Indicações nºs 3564/2023 e 3465/2023. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (98633)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98594)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 67/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Indicação - (98590)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (98587)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (98589)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (98592)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (98593)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98588)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98586)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 11 - SACP - (98591)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (98513)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98509)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, através da...
Indicação - (98506)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98510)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (98512)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (98505)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98507)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98511)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SACP - (98508)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 936/2023 que requer a tramitação conjunta deste, com o PL nº 597/2023. Anexada...
Requerimento - (98438)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Indicação - (98436)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (98443)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que...
Anexo - VII - CEOF - (98441)
Nov 17, 2024 10:16 AMAnexo - III - CEOF - (98439)
Nov 17, 2024 10:16 AMAnexo - V - CEOF - (98440)
Nov 17, 2024 10:16 AMIndicação - (98396)
Nov 17, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98404)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (98397)
Nov 17, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98401)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências junto à...
Indicação - (98403)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...